O que é um herdeiro meeiro?
O que é um herdeiro meeiro?
O meeiro é a pessoa que recebe a metade do patrimônio acumulado em um casamento, no caso de separação ou morte do cônjuge. Assim, no caso de um casamento com comunhão universal de bens, caso haja uma separação, cada cônjuge tem direito à metade do patrimônio conjunto, processo chamado de “meação”.
Qual a diferença entre meação e herança?
- Esclarecidos os termos meação e herança, fica claro que herança não é a mesma coisa que meação. Um cônjuge pode ser meeiro e não ser herdeiro, assim como pode ser somente meeiro ou somente herdeiro, de acordo com o regime de bens adotado pelo casal ou conforme o tipo de concorrência do cônjuge com outros herdeiros.
Quais são as expressões da herança?
- Porém, antes de abordar essas expressões é importante lembrar os conceitos de “herança” e “meação”, para facilitar a compreensão. A herança é o conjunto de bens deixados pelo falecido; é todo o patrimônio que será herdado diante do falecimento de uma pessoa. Assim, o recebimento de herança é um direito que decorre do óbito de um indivíduo.
Qual é o recebimento de herança?
- Assim, o recebimento de herança é um direito que decorre do óbito de um indivíduo. Já a meação pode ser entendida como a metade do patrimônio comum do casal, sobre a qual tem direito cada um dos cônjuges (inclusive no que diz respeito à eventual partilha decorrente de divórcio ou dissolução de união estável).
Qual a participação do cônjuge na herança?
- Exemplo: 2 filhos e mais o cônjuge – 1/3 (33,33%) para cada um. Havendo mais de 3descendentes por cabeça, garante-se ao cônjuge a participação de 1/4 da herança (25%), sendo os outros 3/4 (75%) atribuídos em igual proporção a cada descendente.
