O que é marco temporal?
O que é marco temporal?
Criticado severamente por organizações indígenas, o "marco temporal" é uma tese jurídica defendida por ruralistas que ergue novas barreiras à demarcação de terras dos povos originários.
O que é o marco temporal indígena?
O marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem comprovadamente sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Tal parecer foi aprovado pelo então presidente da República Michel Temer.
Como ficou o marco temporal?
O julgamento do “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas foi suspenso pela terceira sessão seguida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para evitar o fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, e será retomado no dia 8 de setembro.
O que foi o marco temporal da AGU?
2 dias atrás O marco temporal foi criado em 2009 pelo próprio STF como uma das condições para garantir a posse de determinada área para os índios. ... Em 2017, com base no julgamento de 2009 da reserva indígena Raposa Serra do Sol, a AGU emitiu um parecer orientando o governo federal a usar o critério nos processos de demarcação.
O que é o marco temporal e como ele impacta os povos indígenas?
2. O impacto para indígenas e terras. Se a tese do marco temporal for aceita pelo STF, indígenas poderão ser expulsos de terras ocupadas por eles, caso não se comprove que estivessem lá antes de 1988 e sem que se considerem os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem.
Como surge a batalha pelo marco temporal?
Como surge a batalha pelo Marco Temporal A tese do Marco Temporal ganha força em 2017, com um parecer emitido pela Advocacia-geral da União durante o governo do então presidente Michel Temer. Funciona assim: a AGU entendeu que o julgamento de um caso específico de uma Terra Indígena valia para todos os outros.
