Como funciona a fiscalização da alfândega?

Como funciona a fiscalização da alfândega?

A alfândega é um departamento localizado dentro dos aeroportos para fiscalizar e controlar a entrada e saída de mercadorias. ... Todo passageiro que chega ao Brasil deve passar pelo controle da alfândega, que é realizado pela Receita Federal em todos os aeroportos do país com voos internacionais.

O que significa mercadoria retida pela fiscalização?

Quando uma carga é retida na fiscalização SEFAZ o responsável pela carga ou a transportadora deverá regularizar a situação para liberar o veículo. Apenas quando o pagamento de multas e tributos for feito, o transporte poderá ser continuado.

Como liberar mercadoria retida na alfândega?

Como o comprador é obrigado a fazer o desembaraço aduaneiro, entre em contato com a alfândega local para saber primeiro o motivo:

1. Imposto de importação/documento é necessário. Pague o imposto/forneça o documento para liberação alfandegária.
2. O documento do vendedor está faltando. ...
3. Informações de contato dos correios:

Como saber se o produto ficou preso na alfândega?

Para saber se o seu pacote foi taxado, é só fazer o rastreamento dele. O status da entrega vai estar como: “Fiscalização Aduaneira Finalizada”. Aí é só acessar o site dos Correios Minhas importações para saber se houve a cobrança do imposto de importação.

Quanto tempo demora a fiscalização alfandegária?

De acordo com a Receita, a fiscalização na alfândega leva um dia e meio.

Quanto tempo um objeto pode ficar na alfândega?

Entrega ou devolução Os objetos internacionais são armazenados pelos Correios por até 30 dias. Após esse período, são devolvidos ao remetente. A Alfândega também determina que objetos com descrições imprecisas ou incompletas sejam retornadas ao país de origem.

Porque a mercadoria fica retida?

A encomenda fica retida na SEFAZ quando o posto fiscal identifica qualquer tipo de irregularidade ou suspeita de irregularidade nas mercadorias transportadas.

O que é mercadoria retida?

Trata-se de um ato administrativo da fiscalização aduaneira que consiste na guarda da mercadoria em depósito para fins de averiguação de possível infração aduaneira. A mercadoria é retida pela alfândega, ou aduana, para que se inicie o respectivo processo.

Quanto tempo uma mercadoria fica retida na alfândega?

72 horas Geralmente, leva até 72 horas para que a mercadoria seja liberada após a regularização das divergências recolhimento dos impostos devidos (apenas em alguns casos).

O que é retido pela alfândega?

Quem está importando pela primeira vez, vai levar um baita susto, pois aqui no Brasil, entendemos a expressão RETIDO PELA ALFÂNDEGA como a APREENSÃO de uma encomenda, ou seja, que a importação não foi autorizada pela alfândega.

Quais são os processos da alfândega brasileira?

• No caso de empresas importadoras, os processos são muito variáveis e vão de acordo com a categoria e os regimes que o negócio se caracteriza. No entanto, é válido ressaltar que somente com a quitação dos tributos e taxas impostas pela alfândega brasileira é que o produto pode ser liberado ao seu destino.

Como a fiscalização deve ser tratada?

• A fiscalização deve ser tratada com cordialidade e respeito, sob pena de se cometer crime de desacato. Por outro lado, o viajante também deve ser tratado de forma cordial e educada, e caso isso não ocorra é possível fazer uma reclamação junto ao superior hierárquico do fiscal ou até mesmo para um policial federal.

Como fugir da Alfândega no Brasil?

• Quando falamos sobre negócios internacionais, que envolvam importação ou exportação de mercadorias, não tem como fugir dela. A alfândega no Brasil — ou se preferir chamar de aduana — nada mais é do que uma barreira fiscal, na qual todos os itens comercializados com o exterior precisam passar.

Como faço para não deixar o fiscal desconfiado de mim?

• Para não deixar o fiscal da receita federal desconfiado de mim, toda vez que vou com roupa nova do exterior para o Brasil, costumo tirar as etiquetas e lacres de todos os itens. Assim não deixo margem para ninguém interpretar errado.