Qual o recurso cabível para combater sentença é quem estabelece o contraditório recursal nesse recurso?

Qual o recurso cabível para combater sentença é quem estabelece o contraditório recursal nesse recurso?

De acordo com o art. 1.009 do CPC, a apelação é o recurso cabível contra sentença e contra decisões interlocutórias as quais não se encontram no rol do art.

Qual o recurso cabível contra acórdão de apelação NCPC?

Para cada espécie de decisão, há previsão de um recurso adequado: contra a sentença cabe apelação; contra decisão interlocutória cabe agravo de instrumento; contra acórdão unânime cabe recurso especial ou recurso extraordinário, e assim por diante.

Qual recurso cabe da denegação de habeas corpus?

O recurso ordinário constitucional em habeas corpus é o recurso cabível contra decisão denegatória de habeas corpus decidido em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais...

Por que podemos proteger as espécies ameaçadas de extinção?

• O que podemos fazer para proteger as espécies ameaçadas de extinção? Por Elissandro Santana, Porto Seguro, para Desacato.info.

Por que uma espécie é considerada sob ameaça de extinção?

• Para que uma espécie seja considerada sob ameaça de extinção é necessário que ela esteja próxima de ter o seu último indivíduo. Trata-se da morte de todos os indivíduos da espécie, o momento em que não resta nenhum indivíduo ou que não existe a possibilidade de procriação dos indivíduos restantes.

Quais são as espécies ameaçadas de desaparecimento no planeta?

• Uma pesquisa realizada pela União Internacional para a Conservação da Natureza chegou ao número de cerca de 5.200 espécies ameaçadas de desaparecimento no planeta. Dentre essas espécies 25% são anfíbios e mamíferos, 34% são peixes, 20% são répteis e 11% são aves.

Como proteger as espécies selvagens?

• No plano legislativo, conforme G. Tyler Miller e Scott Spoolman, diversos tratados e convenções internacionais ajudaram a proteger as espécies selvagens ameaçadas ou em risco de extinção.