Quais são os danos morais?
Quais são os danos morais?
Danos morais são os danos que, por razões diversas, afetem a personalidade da pessoa, seja em sua honra, sua imagem ou mesmo psicologicamente falando.
Qual a origem da compensação por danos morais?
- Entre os gregos, desde os tempos homéricos, a compensação financeira por danos morais constituía-se como uma tradição. As normas instituídas pelo Estado aboliram o direito de vingança privada e determinavam que a reparação do dano poderia ser de natureza pecuniária.
Qual o valor do cálculo de danos morais?
- O cálculo de danos morais é uma das maiores polêmicas do Direito Civil. Não raro, tanto autores quanto réus se decepcionam com o valor estabelecido pelo juiz na sentença. O primeiro, costuma achar muito baixo; o segundo, muito alto. Por isso, é comum que processos por danos morais cheguem às instâncias superiores após sucessivos recursos.
Quais são as penas por danos morais?
- Quais são as penas por danos morais? Pena por Danos Morais – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
Como calcular indenizações por danos morais?
- No Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o meio de calcular indenizações por danos morais mais utilizado é o método bifásico. Ele é feito em duas etapas. Primeiramente, o magistrado analisa um valor básico considerando casos precedentes semelhantes.
