Quando o executado alegar que o exequente em excesso de execução pleiteia quantia superior a resultante da sentença cumprir lhe a declarar o valor que entende correto independentemente de demonstrativo de cálculo?

Quando o executado alegar que o exequente em excesso de execução pleiteia quantia superior a resultante da sentença cumprir lhe a declarar o valor que entende correto independentemente de demonstrativo de cálculo?

[[CPC/2015, art. 229.]] § 4º - Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.

Quem paga as custas finais no cumprimento de sentença?

1. PREVISÃO LEGAL. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título (art.

Como abordar a impugnação ao cumprimento de sentença?

• No artigo de hoje, abordarei com maior profundidade a impugnação ao cumprimento de sentença. Vamos relembrar conceitos da formação do título judicial e a necessidade da fase de cumprimento de sentença.

Qual a impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC?

• A impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC está disciplinada apenas no artigo 525. Ainda assim, o tema apresenta detalhes importantes em seus parágrafos e incisos. Os atores jurídicos, portanto, não devem tratar com desprezo a impugnação ao cumprimento de sentença.

Quais podem ser alegadas em sede de impugnação?

• Elucida quais as matérias podem ser alegadas em sede de impugnação, o seu procedimento, a possibilidade de concessão de efeito suspensivo, e, ainda a utilização de outros meios de defesa ao alcance do executado. Impugnação, Cumprimento de Sentença, Peculiaridades.

Qual a legitimidade passiva no cumprimento de sentença?

• Uma hipótese comum de discussão a respeito da legitimidade passiva no cumprimento de sentença, frequentemente ocorrida sob a égide do CPC /73, dispõe ao redirecionamento da execução para um dos sócios quando a sentença condena uma pessoa jurídica a uma obrigação de pagar.