Evitar relação próxima entre os advogados das partes.
Inadequação da via eleita.
Assinatura do trabalhador com firma reconhecida.
Evitar acordos em situação de vulnerabilidade extrema.
Evitar acordos em situações já acionadas pelo MPT.
Retomada do prazo prescricional em caso de não homologação (falar de bienal quinquenal)
Quando um acordo trabalhista não é cumprido?
Saiba o que fazer quando um acordo trabalhista não é cumprido com as explicações que o umComo.com.br separou para ajudar trabalhadores que estejam passando por essa situação. Existem diferentes tipos de conflitos que podem se originar da relação de trabalho, que vai além da relação de emprego entre funcionário e patrão.
Como surgiu o acordo trabalhista?
O acordo trabalhista surgiu com a Lei 13.467/17. Através dele, podem as as partes (empregados e empregadores) chegarem a uma composição amigável, sem a necessidade de um processo judicial, desde que respeitados os requisitos previstos na lei.
Como faço um acordo não cumprido?
Acordo não cumprido, o que faço? Vou relatar meu caso para vocês entenderem melhor: Celebrei um acordo para o meu cliente, reclamante, com a empresa reclamada, este acordo foi feito após a sentença condenatória, mas acabei fechando em virtude de pressa do meu cliente em receber os valores.
Por que tem ocorrido o desvio de finalidade do contrato de trabalho?
O que tem ocorrido, na prática, é o desvio de finalidade do acordo trabalhista, valendo-se o empregador da cláusula de quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho ao efetuar o mero pagamento do acerto rescisório, por exemplo.
