Como citar o artigo 196 da Constituição Federal?

Como citar o artigo 196 da Constituição Federal?

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Como citar a Constituição Federal 1946?

BRASIL. Constituição (1946) Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1946.

O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre o SUS?

200 da Constituição Federal de 1988, as atribuições do SUS variam da competência fiscalizatória e de controle das atividades que envolvam a saúde, passando pela produção de medicamentos e insumos, preparação dos profissionais e a busca pela inovação na saúde.

Como citar a Constituição Federal na referência bibliográfica?

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

Como fazer citação da Constituição Federal?

Referência da Constituição federal ou estadual BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Quais são os artigos mais importantes da Constituição Federal?

Os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição, assim, estão dispostos, de modo geral, nos seguintes artigos:

• Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º, CF);
• Direitos sociais (art. 6º ao art. 11, CF);
• Direitos da nacionalidade (art. 12 e art. 13, CF);
• Direitos políticos (art. 14 ao art.

Como é feita a distribuição de energia elétrica no Brasil?

• A distribuição de energia elétrica no Brasil é feita por meio da integração da produção, transmissão e distribuição ao consumidor final. Essa integração é motivada pela industrialização e urbanização, pelo aumento da demanda e pela origem das hidrelétricas.

Qual é a distribuição elétrica?

• A distribuição se caracteriza como o segmento do setor elétrico dedicado à entrega de energia elétrica para um usuário final. Como regra geral, o sistema de distribuição pode ser considerado como o conjunto de instalações e equipamentos elétricos que operam, geralmente, em tensões inferiores a 230 kV, incluindo os sistemas de baixa tensão.

Quais são as subestações elétricas?

• “Conjunto de instalações elétricas em média ou alta tensão que agrupa os equipamentos, condutores e acessórios, destinados à proteção, medição, manobra e transformação de grandezas elétricas.” [Prodist] As subestações (SE) são pontos de convergência, entrada e saída, de linhas de transmissão ou distribuição.

Qual a potência elétrica distribuída e entregue?

• A potência da energia distribuída e entregue pode ser dividida em: redes elétricas primárias - redes de distribuição de média tensão que, além do papel de distribuição, atendem a médias e grandes empresas e indústrias. redes elétricas secundárias - redes de distribuição de baixa tensão que atendem consumidores residenciais, ...