O que acontece se a polícia pegar um menor pilotando moto?
O que acontece se a polícia pegar um menor pilotando moto?
-Se a moto estiver no nome do menor, não faz diferença, os pais são responsaveis pelos atos de seus filhos enquanto os mesmos não completem a maioridade. Pra regularizar a situação, deve-se pagar o guincho, os dias no pátio e retirar o veículo.
Quantos anos pode tirar carteira provisória?
O jovem que completar 16 anos poderá ganhar outro direito além de votar: tirar a carteira de motorista. Um Projeto de Lei em tramitação no Senado propõe a concessão de uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória a partir desta idade.
Por que o menor deve ser apreendido?
- Em casos de flagrantes, o menor poderá ser apreendido, entretanto, ele deve ser entregue aos responsáveis mediante compromisso de apresentarem o menor para responder ao “processo de julgamento”. Entretanto, vale ressaltar que quando um indivíduo menor de idade comete algum ato infracional, ao completar 18 anos, seu antecedente criminal é limpo.
Qual o valor de uma multa para motorista dirigindo bêbado?
- Se for a primeira vez que ele foi pego dirigindo bêbado, o condutor possui o direito a fiança e pode responder ao processo em liberdade. Se for caso de reincidência, o motorista paga uma multa cujo valor é o dobro daquele cobrado normalmente, totalizando R$3.830,80.
Como suspender o direito de dirigir?
- Quando o condutor soma 20 ou mais pontos em seu prontuário, dentro de um período de 12 meses, um processo para suspender seu direito de dirigir será aberto. Esses pontos decorrem do cometimento de infrações diversas – desde as de natureza leve até as de natureza gravíssima.
Quais as consequências de dirigir embriagado?
- No entanto, o cerco está se fechando cada vez mais para quem insiste em pegar o volante nessas condições adversas. Acompanhe o texto até o final e veja as consequências por dirigir embriagado, além das medidas que devem ser tomadas caso você seja flagrado em um blitz.
