Estou grávida e meu contrato foi suspenso?
Estou grávida e meu contrato foi suspenso?
Para a corrente intermediária, a suspensão do contrato de trabalho da empregada gestante até pode ser utilizada pelo empregador, porém, desde que haja complementação do valor por ela recebido a título de Benefício Emergencial (BEm) até que se chegue ao valor da sua remuneração.
Por que a empregada grávida pode ser mandada embora?
- A empregada grávida, por vezes, desconhece completamente seu direito. Não compreende, por exemplo, que não pode ser mandada embora em qualquer situação. Há casos muito específicos que autorizam essa postura da empresa. Apresentam, no escritório, dúvidas como:
Como fui demitida e não sabia que estava grávida?
- Fui demitida e não sabia que estava grávida. Eu tenho direito à estabilidade provisória da gestante? Recentemente fui surpreendido o um caso de uma cliente que foi demitida e, na semana seguinte, descobriu que estava grávida.
Por que mulheres grávidas podem ser demitidas?
- Mesmo tendo segurança, mulheres grávidas podem ser demitidas por justa causa e terem o conforto da criança alterado por assumirem atitudes justificadas pela própria gravidez. A primeira atitude é tratar a gravidez como doença e passar a faltar, negligenciar o trabalho entre outras ações.
Será que a empregada está grávida no momento da demissão?
- Observe que a empregada gestante não é obrigada a saber que estava grávida no momento da demissão. No mesmo sentido, o empregador não pode alegar que desconhecia a gravidez da empregada gestante como forma de defesa. Em ambas as hipóteses, é direito dela retornar ao trabalho ou ser indenizada.
