Quem pode ser responsável técnico de alimentos?
Quem pode ser responsável técnico de alimentos?
Qualquer profissional devidamente habilitado, conforme a grade curricular do seu curso de graduação, podendo ser formado, por exemplo, em engenharia de alimentos, química, medicina veterinária, farmácia, nutrição, ou em outros cursos relacionados à tecnologia de alimentos, desde que os respectivos Conselhos ...
Qual a legislação que define o papel do responsável técnico?
A Lei 6.496/77 não tratou especificamente dessa matéria, apenas fixou no seu art. 2º que “A ART define para os efeitos legais os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia e agronomia”. O art. ... A Lei 5.194/66 em nenhum de seus artigos menciona especificamente a figura de um “responsável técnico”.
O que faz o responsável técnico na área de alimentos?
O Responsável Técnico para atuar na área de alimentos é o profissional legalmente habilitado, responsável pela qualidade e segurança do estabelecimento e dos alimentos perante os órgãos de vigilância sanitária; ... Notificar o órgão de vigilância epidemiológica os surtos de doenças transmitidas por alimentos.
O que faz um nutricionista responsável técnico?
O RT é o profissional habilitado que assume o planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação na área de alimentação e nutrição. As atribuições, específicas por área de atuação – alimentação coletiva, nutrição clínica, indústria de alimentos, dentre outras, estão detalhadas na Resolução CFN nº 380/ 2005.
Como virar responsável técnico de uma empresa?
A Responsabilidade Técnica não pode ser assumida por Pessoa Jurídica, devendo, no caso de terceirização de algum serviço, ser indicado pela empresa contratada o nome do profissional da Química que será designado para atuar como Responsável Técnico.
