O que os LGBT sofrem?
O que os LGBT sofrem?
A violência dirigida às pessoas por causa de sua sexualidade e identidade de gênero pode ser de forma psicológica e física, incluindo o assassinato. Estas ações podem ser causadas por hábitos culturais, religiosos ou políticos e preconceitos.
Como tem aparecido a causa LGBT no Brasil?
- A causa LGBT tem aparecido cada vez mais na mídia, nas conversas de bar e até na mesa de casa, em discussões familiares. Mesmo com os holofotes voltados à questão, ainda não é de conhecimento geral como está a situação legal do LGBT no Brasil de hoje. Apesar de a causa LGBT ter ganhado holofotes, a quantas andam a Justiça brasileira?
Quais são os direitos e deveres de um casal LGBT?
- § 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.” Repare que a Constituição cita “o homem e a mulher” como os dois componentes de uma união conjugal. Contudo, não há nenhum parágrafo que exclua a possibilidade de um casal LGBT formalizar sua união.
Por que a lei não estende o direito ao casamento para a comunidade LGBT?
- A lei não estende o direito ao casamento para a comunidade LGBT, mas também não proíbe. Artigo 226 da Constituição Federal “§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Será que as resoluções que igualam os direitos de homossexuais são totalmente aceitas?
- Ou seja, as resoluções que igualam os direitos de homossexuais aos direitos de heterossexuais não são totalmente aceitas por juízes de alguns Estados, o que resulta em uma situação de instabilidade para os gays.
