O que é julgado no STF?
O que é julgado no STF?
A decisão do STF é definitiva, não é possível recorrer dela. Julga ações do Presidente da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal pode derrubar leis aprovadas pelo Congresso que forem julgadas inconstitucionais.
Qual a origem do Supremo Tribunal Federal?
- O Supremo Tribunal Federal adquiriu seu nome (mudado brevemente para "Corte Suprema" na Constituição de 1934) e verdadeira independência de controle externo em 1891, com a primeira Constituição da República.
Como passaram os juristas do Supremo Tribunal Federal?
- No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hahnemann Guimarães e Aliomar Baleeiro. Escultura " A Justiça ", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Brasil.
Quem é o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal?
- Na mesma votação é eleito também um vice-presidente (aquele que for o segundo ministro mais votado para presidente). Atualmente o Presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Dias Toffoli e o vice presidente é Luiz Fux, ambos empossados em setembro de 2018.
Qual a função do Supremo Tribunal de Justiça?
- Nos termos da Constituição, o Supremo Tribunal de Justiça está ao serviço dos cidadãos e da cidadania, sendo um dos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático. A sua função judicial é primordial na defesa de direitos, na preservação de bens jurídicos fundamentais e na resolução de litígios.
