O que é o princípio de Estado de Direito?
O que é o princípio de Estado de Direito?
O Estado de Direito, se resumia a idéia de existência de primazia da lei, divisão de poderes e pelo enunciado e garantia dos direitos individuais (autodeterminação da pessoa), não se confundindo com mero Estado Legal – pois neste inexiste compromisso com a realidade política, social, econômica e ideológica, se atendo ...
Qual a minha definição de Estado?
- Noutras palavras, Estado é a burocracia profissional. Essa minha definição, evidentemente, não é a única. Eu ACHO que seja a MELHOR. Posso estar errado; melhor dizendo, devo estar errado — ao menos, em parte. Apresento a definição para mostrar ao leitor a perspectiva pela qual estou argumentando.
Qual a finalidade do Estado e do governo?
- A finalidade do Estado e do governo Se a finalidade da sociedade é a promoção do bem comum, o governo de um Estado deve ter um fim material positivo
Qual a diferença entre o Estado e a sociedade?
- Essa confusão chega até a ser interessante para aqueles que, no comando do governo, se proclamam a encarnação dos interesses da sociedade. Mas a distinção é necessária. Num sentido amplo, é verdade que o Estado pode ser entendido como a própria sociedade, enquanto estruturada e dotada de soberania.
Qual a responsabilidade do estado?
- Essa obrigação continua sendo primordialmente da comunidade e de cada cidadão dentro de suas possibilidades. É isso que permite nos tornarmos melhores pessoas, melhores cidadãos e melhores comunidades. A responsabilidade do Estado é subsidiária.
