Qual o papel da Defensoria Pública da União?

1º A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e ...

Como acessar o DPU?

Para ouvir todas as edições do programa, acesse http://dpu.def.br/radio-dpu ou procure por "Acesso à Justiça… More.

O que faz a DPE?

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Qual o site da Defensoria da União?

DPESP/Portal-ATENDIMENTO/Defensoria Pública da União.

Quem a DPU atende?

Atuação. A DPU tem atribuição para atuar nas áreas federal, trabalhista, militar e eleitoral. Também é responsável por demandas que chegam aos tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).