O que o ECA diz sobre saúde?

O que o ECA diz sobre saúde?

Art. 7.º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Qual é a lei que proíbe o trabalho infantil?

O Projeto de Lei 4455/20 pune quem submeter criança ou adolescente a trabalho perigoso, insalubre ou penoso. ... Hoje a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

Quando foi criada a lei que proíbe o trabalho infantil?

Separamos os 20 artigos da Lei 8.069/1990 que fazem referência ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes em idade permitida.

Quais são as formas de Educação em saúde?

• Outras formas de educação em saúde eram caracterizadas por ações verticais de caráter informativo com o intuito de transformar hábitos de vida, colocando o indivíduo como o responsável pela sua saúde. Um trabalho realizado por Alves e Aerts em 2011 6 6. Alves GG, Aerts D. As práticas educativas em saúde e a Estratégia Saúde da Família.

Como a educação foi dividida entre os trabalhadores da Saúde?

• [...] com o apogeu do paradigma cartesiano e da medicina científica, as responsabilidades referentes às ações de educação em saúde foram divididas entre os trabalhadores da saúde e os da educação.

Qual a diferença entre educação em saúde e educação coletiva?

• O presente artigo tem como objetivo analisar os conceitos-chave relativos à Educação em Saúde e Educação na Saúde e suas interfaces no campo da Saúde Coletiva. Embora apresentem diferenças, é frequente na prática dos serviços, a utilização das diversas variantes a elas relacionadas de forma indistinta.

Qual o Dicionário de Educação Profissional em saúde?

• Dicionário de Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; 2008. p. 155-162. . As práticas de educação em saúde são inerentes ao trabalho em saúde, mas muitas vezes estão relegadas a um segundo plano no planejamento e organização dos serviços, na execução das ações de cuidado e na própria gestão.