O que é o Estado e como ele exerce seu poder?

O que é o Estado e como ele exerce seu poder?

O Estado corresponde ao conjunto de instituições no campo político e administrativo que organiza o espaço de um povo ou nação. Para o Estado existir, é necessário que ele possua o seu próprio território e que exerça sobre este a sua cidadania, ou seja, o Estado deve ser a autoridade máxima na área a ele correspondente.

Como o Estado organiza a sociedade?

Entende-se o Estado como uma instituição que tem por objetivo organizar a vontade do povo politicamente constituído, dentro de um território definido, tendo como uma de suas características o exercício do poder coercitivo sobre os membros da sociedade.

Qual é a definição de soberania?

A origem da palavra soberania advém do latim supremitas e potestas, e significa Poder Supremo. Um poder é dito soberano quando não existe outro superior a ele.

Como a soberania de um Estado pode acabar?

Sendo assim, o estreitamento das relações em prol do processo de globalização acaba ocasionando a perda da essência da soberania nacional, pois vincula esta ao desenvolvimento político e econômico do Estado. Entretanto, há nos dias atuais verdadeiros remédios para esta “redução” do poder soberano.

Qual o conceito de Estado?

• O conceito de Estado varia conforme o ângulo em que é considerado. Para nossos fins, interessa o prisma constitucional: o Estado é pessoa jurídica territorial soberana. Pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações.

Quais são as funções do estado?

• 3. FUNÇÕES DO ESTADO De acordo com Celso Antonio Bandeira de Mello (2005, p. 25), a função do Estado ou "função pública, no Estado Democrático de Direito, é a atividade exercida no cumprimento do dever de alcançar o interesse público, mediante o uso de poderes instrumentalmente necessários conferidos pela ordem jurídica".

Qual o significado do estado de Direito?

• O estado de direito é aquele em que vigora o chamado "império da lei". Esta expressão engloba alguns significados: neste tipo de estado, as leis são criadas pelo ...

Como é constituído o estado?

• Na sua forma moderna, o Estado é constituído por um conjunto de instituições permanentes que organizam e controlam o funcionamento da sociedade. Os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário) dividem entre si essas funções.