O que é epidemia com resultado de morte?
O que é epidemia com resultado de morte?
Se da epidemia resulta morte, a pena é aplicada em dobro, bastando, para tanto, uma única morte. A multiplicidade de mortes não altera a presente causa de aumento. [3] É, ainda, admissível, a modalidade culposa de epidemia, decorrente da inobservância do dever de cautela exigido nas circunstâncias.
Quais são as diferenças entre os crimes hediondos?
- Conheça as principais diferenças: Nos crimes hediondos não existe a possibilidade de pagamento de fiança para liberdade de prisão. O regime inicial de prisão será sempre fechado. A prisão temporária pode ser decretada por um prazo maior. As regras da progressão de regime são mais rígidas.
Será que o homicídio é crime hediondo?
- Sim, o homicídio é considerado crime hediondo em duas situações, da mesma forma que crimes como lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, a lesão corporal seguida de morte, o latrocínio, a extorsão, o genocídio e o estupro por exemplo. Cursos relacionados que podem te interessar: Licitação. Ver mais.
Quais são as penas dos hediondos?
- As penas dos crimes hediondos são cumpridas inicialmente em regime fechado, e a progressão de regime para pessoas condenadas nesse tipo de crime só pode ocorrer após o cumprimento de dois quintos da pena, em caso de réus primários, e de três quintos, em caso de reincidentes.
Qual é o sentido da palavra hediondo?
- No sentido figurado, hediondo pode descrever alguma coisa fedorenta. Este sentido da palavra está relacionado com a sua etimologia, pois tem origem no latim foetibundus, termo usado para qualificar alguma coisa que cheira mal. É classificado como crime hediondo aquele que é praticado com violência extrema e/ou que causa repulsa.
