Porque surgiu a reforma trabalhista?
Porque surgiu a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei № 13.4. Segundo o governo, o objetivo da reforma era combater o desemprego e a crise econômica de 2014.
Quando a Reforma Trabalhista completa?
- Aplaudida por uns e vaiada por outros, a reforma trabalhista completa, em novembro de 2019, seu segundo ano de vigência. Entretanto, seus pontos ainda não se encontram em perfeita adequação com o restante das normas, gerando antinomias e, por conseguinte, inseguranças jurídicas.
Como a Reforma Trabalhista vai valer?
- A reforma trabalhista foi aprovada e sancionada pelo presidente. Em quatro meses, as mudanças passarão a valer. Confira o que mudou na legislação e como isso vai afetar o seu dia a dia. A primeira grande mudança da reforma é que os acordos coletivos poderão ser diferentes do que estabelece a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Qual a jornada de trabalho de um profissional contratado pela CLT?
- Salvo exceções previstas por lei, a jornada de trabalho de um profissional contratado pela CLT deve respeitar o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais. A legislação trabalhista determina que até 2 horas extras podem ser realizadas por dia pelos colaboradores.
Quais as mudanças da nova lei trabalhista?
- Mudanças da Nova Lei Trabalhista nos direitos coletivos e individuais. A Nova Lei Trabalhista (Lei 13.467/17), também conhecida como Reforma Trabalhista, alterou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Trabalho Temporário (Lei n. 6019/74), introduzindo e modificando normas que regiam as relações de trabalho no Brasil.
