O que mudou na lei trabalhista em 2020?
O que mudou na lei trabalhista em 2020?
Com a nova regra, o trabalho em regime parcial pode ser feito até 30 horas semanais, sem horas extras, ou 26 horas por semana com até 6 horas extras semanais, que deverão ser pagas com acréscimo de 50% sobre o valor da hora do colaborador. Além disso, as férias aumentaram para 30 dias.
Qual a mudança na legislação trabalhista para 2020?
- Uma polêmica mudança estabelecida na legislação trabalhista para 2020 é a desclassificação do acidente no percurso como um acidente de trabalho. "O funcionário que sofre um acidente no trem ou no metrô a caminho do emprego ou voltando dele, por exemplo, não está mais amparado pela classificação de acidente no trabalho", explica o especialista.
Quais as mudanças da nova lei trabalhista?
- Mudanças da Nova Lei Trabalhista nos direitos coletivos e individuais. A Nova Lei Trabalhista (Lei 13.467/17), também conhecida como Reforma Trabalhista, alterou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Trabalho Temporário (Lei n. 6019/74), introduzindo e modificando normas que regiam as relações de trabalho no Brasil.
Qual a mudança proposta no mundo trabalhista em 2020?
- A primeira grande alteração proposta no mundo trabalhista em 2020 é o Contrato Verde e Amarelo. A novidade foi instaurada pela Medida Provisória 905/19 e sua intenção é tornar mais atraente a contratação de jovens que buscam o primeiro emprego por empresas de diversos setores.
Como a legislação trabalhista sofre alterações?
- A legislação trabalhista sofreu significativas alterações no fim de 2019 com a aprovação de duas Medidas Provisórias que criaram novas regras para as relações de trabalho em 2020. São elas: a MP da Liberdade Econômica e a MP 905 - conhecida por ser a criadora do "Contrato Verde e Amarelo", além de criar outras mudanças na lei.
