Qual foi a situação indígena na Constituição de 1937?

Qual foi a situação indígena na Constituição de 1937?

A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937, conhecida como Polaca, manteve os direitos a terra em seu artigo 154 “Será respeitada aos silvícolas a posse das terras em que se achem localizados em caráter permanente, sendo-lhes, porém, vedada a alienação das mesmas.”

Como aconteceu a luta com os indígenas?

A construção de estradas como a Transamazônica, hidrelétricas e o desmatamento para a pecuária resultaram na expulsão de comunidades indígenas de suas terras e o contato com doenças trouxe novas mortes.

Como a Constituição Brasileira de constituição de 1934 a questão dos indígenas?

“ÍNDIO É FEDERAL” Legislar sobre assuntos indígenas, desde a Constituição de 1934, é exclusiva competência da União. 6 Na Constituição Federal (CF) de 1934, essa determinação está no art. 5º; na CF de 1946, também art.

O que é a questão indígena?

A questão indígena é um dos temas mais apaixonantes pelas emoções que suscita, entrando em linha de conta tanto o desconhecimento da situação quanto considerações sobre a liberdade de escolha dos indígenas, passando pela atuação de ONGs e dos mais diferentes tipos de interesse.

Qual a importância das lutas indígenas?

Cidadania e Justiça ressalta a importância da luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas. O Dia do Índio, oficializado no Brasil em 1943, é marcado por luta para preservação da cultura e pela garantia de direitos dos povos indígenas.

Por que os indígenas lutam?

Para além da luta pelas suas terras e o direito à saúde, educação, alimentação, água potável, vacinação, luz e todos os direitos fundamentais, a luta é para manter seus territórios e a floresta em pé, bem como as vidas que existem nela.

Quais são os direitos dos povos indígenas?

• Muitos indígenas que saem de suas terras passam a viver em situação de miséria e marginalizados nas grandes cidades. Segundo relatório da ONU, os povos indígenas têm enfrentado discriminação e negação dos seus direitos especialmente associados às mudanças no cenário político.

Quais foram os principais motivos da redução da população indígena?

• Extermínios, epidemias e também escravidão foram os principais motivos dessa redução. Foi após a década de 80 que esse cenário mudou e a população indígena voltou a aumentar. De acordo com o Instituto Socioambiental, os povos indígenas têm crescido em média 3,5% ao ano.

Como cresceu a população indígena na década de 90?

• Segundo a Funai, a população indígena cresceu cerca de 150% na década de 90 devido ao aumento de pessoas autodeclaradas indígenas. O censo demográfico levou em consideração o pertencimento étnico, as línguas faladas e a localização geográfica, considerando também a população indígena residente fora das terras indígenas. Não pare agora...

Quais são os povos indígenas atualmente?

• Povos indígenas atualmente O censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE constatou que atualmente há no Brasil cerca de 817.963 indígenas. Desse total, 502.783 encontram-se na zona rural e 315.180 habitam os centros urbanos.