Quando ocorre o crime de infanticídio?

Quando ocorre o crime de infanticídio?

Concluímos que o crime de infanticídio é aquele em que a mãe, mata seu próprio filho, durante o parto ou logo após, sob o estado puerperal. Vimos, também, que para que se caracterize o estado puerperal, é necessário haver um diagnóstico, ou seja, uma perícia, feita por um especialista.

O que é que significa infanticídio?

Etimologicamente, o termo infanticídio significa a morte provocada de uma criança, especialmente de um recém-nascido.

Quais os requisitos do infanticídio?

Assim é que o delito de infanticídio é composto pelos seguintes elementos: matar o próprio filho; durante o parto ou logo após; sob influência do estado puerperal. “Excluído algum dos dados constantes nessa figura típica, esta deixará de existir, passando a ser outro crime (atipicidade relativa).

Qual é o sujeito passivo do crime de infanticídio?

O bem jurídico tutelado pelo Código penal no crime de infanticídio é a vida humana. ... O sujeito passivo, só pode ser o filho, nascente ou recém-nascido que tem sua vida ceifada pela sua própria mãe.

Quando o ser é considerado nascente para o direito penal?

123, é “o próprio filho”, vocábulo que abrange não só o recém-nascido, mas também o nascente, diante da elementar contemplada no próprio dispositivo, durante o parto ou logo após. Neonato é o recém-nascido, e nascente é aquele que está nascendo. O feto sem vida não pode ser sujeito passivo.

Quem pode ser autor do crime de infanticídio?

Autora de infanticídio só pode ser a mãe. O art. 123 é expresso em prever que o fato deve ser cometido pela mãe contra o próprio filho. Cuida-se de crime próprio, uma vez que não pode ser cometido por qualquer autor.

É requisito indispensável a caracterização do infanticídio?

A demonstração de que o feto estava vivo no momento em que a mãe praticou contra ele a violência é condição indispensável para a caracterização do crime de infanticídio.

Por que o infanticídio é violento?

• "Durante o infanticídio há rugidos, é violento e muito perturbador", ele diz, descrevendo como leões adultos matam filhotes. "Eles mordem (os filhotes) atrás da cabeça e na nuca, esmagando seus abdomens." O infanticídio tende a ser pouco estudado enquanto recurso para garantir a sobrevivência dos mais fortes em uma determinada espécie.

Como reduzir o risco de infanticídio?

• "Em um grupo com múltiplos machos, em primatas como os babuínos, se dois machos se acasalam com a mesma fêmea e nenhum sabe quem é o pai do filhote, isso reduz o risco de infanticídio", disse Clutton-Brock.

Como é disciplinado o crime de infanticídio?

• No ordenamento jurídico brasileiro o crime de infanticídio está disciplinado no Capítulo (I) Dos crimes contra a vida, artigo 123 do Código Penal e apresenta a seguinte redação: Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos.

Por que o infanticídio pode ser eficaz para a sobrevivência de animais?

• O infanticídio pode ser um instrumento eficiente para a sobrevivência de determinadas espécies de animais, indicam um crescente número de estudos. A ideia é chocante do ponto de vista humano, mas a realidade é que para muitos filhotes de animais, a maior ameaça à sua sobrevivência vem de sua própria espécie.