Como funciona a lei de afastamento de gestante?
Como funciona a lei de afastamento de gestante?
O Projeto de Lei 2058/21 institui regras para o teletrabalho de empregadas gestantes afastadas do serviço presencial em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O que as grávidas devem fazer durante a gravidez?
- O que as grávidas devem fazer durante a gravidez? Além das coisas que as grávidas não podem fazer durante a gravidez, existe uma centena de outras atividades que são recomendadas para essa fase. Talvez você já conheça algumas.
Será que a trabalhadora está grávida quando foi demitida?
- Cabe ressaltar, no entanto, que após esse período, a trabalhadora pode, sim, ser demitida. 6 - Se comprovar que estava grávida quando foi demitida, tem direito à reintegração ao emprego ou à indenização equivalente ao período de gravidez mais a licença. Mesma coisa se descobrir a gravidez dentro do aviso prévio (trabalhado ou indenizado).
Qual o tempo de gestação das grávidas?
- 7 - Se comprovado o aborto (não intencional), a mulher ganha repouso remunerado de duas semanas. Não importa o tempo de gestação. 8 - Grávidas têm direito à dispensa do trabalho "pelo tempo necessário" para, no mínimo, seis consultas médicas e exames complementares. 9 - Grávidas podem e devem fazer pausas no trabalho para amamentar.
Quais são os direitos da empresa grávida?
- Conheça seus direitos: 1 - A empresa não pode pedir atestado ou exame para comprovação de esterilidade ou gravidez na admissão. 2 - Não é motivo para demissão estar grávida. 3 - A licença obrigatória é de 120 dias (quatro meses), mas empresas dentro do Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias (seis meses).
