Quanto tempo a Constituição demorou para ser elaborada?
Quanto tempo a Constituição demorou para ser elaborada?
A promulgação da Constituição de 1988 ocorreu em 5 de outubro de 1988 após 20 meses de Assembleia Constituinte. A atual Carta Constitucional brasileira, ou, em outros termos, nossa atual Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988.
Como foi escrita a Constituição de 1988?
- Foi escrita durante o processo de redemocratização do país, após o fim da ditadura militar, sendo conhecida como a Constituição Cidadã. A Constituição de 1988 consolidou a transição do regime autoritário para o regime democrático. Além disso, ela resultou de um amplo e profundo debate que inaugurou o período chamado de Nova República.
Qual foi a Constituição Federal de 1988?
- A Constituição Federal de 1988 foi a consolidação da transição do regime autoritário, que foi a ditadura militar (19), para a democracia, que é a Nova República em que vivemos atualmente. Ela foi elaborada por uma Assembleia Constituinte de 559 parlamentares com variedade de crenças políticas.
Quando foi promulgado o texto final da Constituição?
- O texto final da Constituição foi promulgado em 5 de outubro de 1988 após discurso solene do presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães.
Por que a Constituição de 1988 trouxe grandes avanços para o eleitorado brasileiro?
- Isso alterou o perfil do eleitorado brasileiro e gerou uma grande inclusão eleitoral. Se, por um lado, a Constituição de 1988 trouxe uma série de avanços em termos de garantia de direitos quando comparada com os textos anteriores, por eles terem sido explicitados e detalhados, por outro lado ela também não garantiu ao Estado meios para cumpri-las.
