Como é calculada a rescisão de um jovem aprendiz?
Como é calculada a rescisão de um jovem aprendiz?
No caso de rescisão antecipada por fechamento da empresa, por qualquer motivo que seja, o Jovem Aprendiz terá direito além do saldo de salário, proporcional de adicional de férias e proporcional de férias e 13º, ao saque do FGTS com multa de 40%, e indenização de acordo com o artigo 479 da CLT.
Qual a idade mínima para a rescisão do contrato do aprendiz?
- No caso de término do contrato do aprendiz ou rescisão antecipada, esta deve ser homologada quando o contrato do aprendiz for de tempo maior do que um ano de atuação. Se o aprendiz tenha idade inferior a 18 anos, as verbas referentes a rescisão do contrato devem ser pagas ao responsável por ele.
Qual a rescisão de um jovem aprendiz?
- Rescisão de um jovem aprendiz. O contrato do jovem aprendiz não pode ser estendido ou renovado. Então, assim que acabar o prazo de contrato, o Jovem Aprendiz receberá o saldo de salário, proporcional de adicional de férias e proporcional de férias e 13º, e direito ao saque de FGTS. Esses são os mesmos direitos garantidos na rescisão de contrato ...
Posso renovar o contrato do jovem aprendiz?
- O contrato do jovem aprendiz não pode ser estendido ou renovado. Então, assim que acabar o prazo de contrato, o Jovem Aprendiz receberá o saldo de salário, proporcional de adicional de férias e proporcional de férias e 13º, e direito ao saque de FGTS. Esses são os mesmos direitos garantidos na rescisão de contrato antecipado.
Qual a diferença entre contrato de aprendiz e rescisão antecipada?
- Em todas as situações acima, existem peculiaridades que são diferentes entre si. No caso de término do contrato do aprendiz ou rescisão antecipada, esta deve ser homologada quando o contrato do aprendiz for de tempo maior do que um ano de atuação.
