Como era o funcionamento da Heliaia no direito grego?

Como era o funcionamento da Heliaia no direito grego?

A heliaia foi a grande demonstração de que o povo era soberano em matéria judiciária, por ser um tribunal que permitia que a maior parte dos processos fosse julgada por grandes júris populares.

Como eram os julgamentos no período grego?

GRÉCIA. Na Grécia o sistema de tribunais era subdividido em dois importantes órgãos, a Heliéia e o Areópago. A Heliéia era o principal colégio de Atenas, formada por quinhentos membros sorteados entre os cidadãos que tivessem no mínimo trinta anos, uma conduta ilibada e que não fossem devedores do Erário.

Qual era o papel do Helieu na democracia?

O Helieu representava as instituições de justiça da cidade. De acordo com a condição financeira do cidadão, ele tinha sua presença vetada nos órgãos judiciários. Por meio dessas mudanças, Sólon conseguiu limitar o antigo poderio das elites sem aprovar as exigências radicais dos setores mais pobres da população.

São características da Lei de Sólon?

Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seisachtheia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou um tribunal de justiça, a helieia.

Como funciona o direito grego?

Para os Gregos da Grécia Antiga, a fonte do direito é o NOMOS, que designa LEI, regra, norma. A noção aparece em Hesíodo (século VII AC) e Píndaro (século V AC) defendendo: “a lei é a rainha de todas as coisas”. Porém, devemos lembrar que para esse povo, NOMOS também se refere aos costumes.

Como era o direito penal grego?

“Outras idéias penais do Direito Penal Grego foram: a concentração dos três poderes pelo soberano, a ausência do Princípio da legalidade, a não extinção da punibilidade pela morte, as noções de dois crimes. Eram também admitidas a imputabilidade e responsabilidade penal indireta e coletiva”.

Como era transmitido o conhecimento do direito grego para a população?

O nascimento da ordem jurídica e, por conseguinte do direito, é reputado aos deuses. Segundo Fustel de Coulanges, “os antigos afirmavam que suas leis tinham-lhes vindo dos deuses. ... Seriam normas legais faladas pelos deuses e transmitidas aos sacerdotes e pitonisas.

Quais as principais características do direito grego?

A sociedade grega era essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis. A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através da Eclésia assembleia popular. O direito era laico; não havia uma classe de juristas. ...