O que foi o Protocolo de Genebra e quais os motivos de sua criação em 1925?

O que foi o Protocolo de Genebra e quais os motivos de sua criação em 1925?

Em 17 de junho de 1925, o Protocolo de Genebra ensaiou uma tentativa de proibir o uso de armas químicas, como gases asfixiantes, tóxicos ou similares, em guerras. Contudo, o documento não proibia a fabricação, o armazenamento e a transferência dos gases químicos.

O que determinava o Protocolo de Genebra?

O Protocolo para a Proibição do uso em uma Guerra de Asfixiantes, Venenos ou outros Gases, e de Métodos Bacteriológicos geralmente chamado de Protocolo de Genebra foi um tratado proibindo o uso de armas químicas e bacteriológicas.

Quem pode ser prisioneiro de guerra?

Prisioneiro de guerra é uma pessoa, seja combatente ou não combatente, que é mantido sob custódia por um exército durante ou imediatamente depois de um conflito armado devidamente declarado por autoridade competente, a chamada declaração de guerra.

O que ocorreu em Genebra no ano de 1949?

Quarta Convenção de Genebra (1949) Determina a proibição do sequestro, da utilização de prisioneiros como escudos humanos, bem como a proibição de agressão física e aos bens dos civis. Outro ponto importante é a proibição de punições coletivas que pudessem ser aplicadas em períodos de guerra.

Qual era o cenário mundial que proporcionou a criação do Tratado de Genebra e qual sua importância?

Seu idealizador foi o filantropo suíço Henri Dunant, como resposta à necessidade de regulação dos Direito Humanos em tempos de guerra, situação presenciada por Dunant durante a Batalha de Solferino, na Itália.

O que era feito com os prisioneiros de guerra?

Após certo tempo, normalmente são trocados mediante recompensa financeira ou a libertação de outros prisioneiros. ... Tal costume continuou durante a Idade Média e Moderna, sendo desenvolvido também o hábito da exigência de reféns para garantia de cumprimento das garantias exigidas do lado perdedor.

Quais são os protocolos de Genebra de 1949?

• Neste sentido, foram adotados dois Protocolos em 1977 que completam as Convenções de Genebra de 1949 sem todavia as substituir, a saber: Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à proteção das vítimas de conflitos armados internacionais ( Protocolo I );

Quando foi escrita a Convenção de Genebra?

• A quarta Convenção foi escrita em 1949. Ela revisou as três Convenções anteriores e acrescentou uma quarta, relativa à proteção dos civis em período de guerra. Quando se fala hoje em dia da Convenção de Genebra, refere-se ao resultado desta Convenção. De acordo com esta Convenção, os civis são claramente protegidos de toda hostilidade:

Qual a disposição das Convenções de Genebra de 1949?

• A única disposição das Convenções de Genebra de 1949 aplicável a este tipo de conflitos, é o Artigo 3 comum às quatro Convenções . Esta disposição, embora seja bastante completa, é insuficiente para resolver os graves problemas humanitários criados pelos conflitos internos.

Qual a Convenção de Genebra de 1980?

• Nota: Se procura a Convenção de Genebra de 1980 sobre proibição ou restrição do uso de certas armas convencionais, veja Convenção da ONU sobre Armas Convencionais. Esta página cita fontes confiáveis, mas que não cobrem todo o conteúdo.