O que foi o Ato Institucional número 2?
O que foi o Ato Institucional número 2?
O AI-2, na linha do AI-1, garantiu ao chefe de Estado brasileiro o direito de cassar os mandatos de todos os políticos eleitos e de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.
Quando foi emitido o primeiro Ato Institucional?
- Ato Institucional nº 1; O primeiro Ato Institucional foi emitido em 9 de abril de 1964, logo após o golpe que derrubou João Goulart da presidência.
Quais foram as cassações do Ato Institucional de 1969?
- Novas cassações estavam presentes no texto do ato institucional para o dia 29 de abril de 1969. Desta vez 219 professores e pesquisadores universitários foram aposentados e demitidos. Foram cassados 15 deputados, da ARENA e do MDB por terem se manifestado contra a inconstitucionalidade dos atos institucionais seguidos.
Quais foram os principais atos institucionais?
- Os principais atos institucionais foram os cinco primeiros, emitidos entre 19, uma vez que, por meio deles, construiu-se a institucionalização do regime. Entre eles, o Ato Institucional ...
Quais são os atos institucionais na República Brasileira?
- (Cftsc 2010) Durante o período do governo militar (19), era comum a utilização dos chamados Atos Institucionais, impostos pela repressão aos que fossem contrários ao regime. Sobre os Atos Institucionais, é correto afirmar que: a) os Atos Institucionais representaram o que houve de mais democrático na República Brasileira.
