O que era a doutrina de segurança nacional Brainly?

O que era a doutrina de segurança nacional Brainly?

A Doutrina de segurança nacional tinha como principais características: autoritarismo, militarismo, censura, repressão e anticomunismo.

O que é a doutrina de segurança nacional?

Os militares que se aglutinaram na ESG formularam a Doutrina de Segurança Nacional (DSN). A finalidade da DSN era estabelecer critérios de atuação para que o Brasil alcançasse e mantivesse os Objetivos Nacionais que deveriam ser a razão última do Estado Nacional.

Qual era o objetivo da Doutrina de Segurança Nacional Brainly?

Essa doutrina tinha como principio o combate ao comunismo na América. Essa doutrina tinha alguns princípios, dentre eles estava que a segurança deveria ser a condição básica do desenvolvimento do país, uma das ameaças a essa segurança era os inimigos internos, que era chamado de subversivos.

Quais foram as consequências da doutrina de segurança nacional?

Esta foi a doutrina elaborada pelos EUA e que comandou suas ações durante a guerra fria. ... A Doutrina de Segurança Nacional recolheu essa concepção e lhe deu um caráter militar, em que as FFAA de cada país – e as dos EUA no plano internacional – seriam os responsáveis pelo funcionamento harmônico das sociedades.

O que é crime contra a segurança nacional?

Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: I - a integridade territorial e a soberania nacional; ... 3º - Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, reduzida de um a dois terços, quando não houver expressa previsão e cominação específica para a figura tentada.

Quem julga crime contra segurança nacional?

CABE A JUSTIÇA FEDERAL O PROCESSO E JULGAMENTO POR CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, SEGUNDO A REGRA LITERAL DO ART. 109 , IV , DA CF , OPOSTA A DO ART. 30 DA LEI 7.170 /83, ANTERIOR A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E POR ELA NÃO RECEPCIONADA.