O que ficou estabelecido no artigo 214 da LDB?

O que ficou estabelecido no artigo 214 da LDB?

III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Quais as funções da escola descritas no artigo 205 da Constituição Federal do Brasil?

DA EDUCAÇÃO 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O que diz no artigo 214?

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País. VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

O que quer dizer o artigo 205 da Constituição Federal?

205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Qual é a relação da escola com a sociedade?

No pensamento sociológico, as relações entre o processo educacional formal e a sociedade de classes é vista por várias perspectivas. Nesta sociedade a socialização seria o processo que expõe o indivíduo ao pensamento cientifico, levando-o a uma visão mais racional do mundo. ...

O que diz o artigo 209 da Constituição Federal?

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

Será que existe uma dificuldade na interpretação e estudo da LDB?

• Entretanto, é sabido que existe uma dificuldade na interpretação e no estudo da LDB e em função disso, trazemos a Lei 9394/96 ESQUEMATIZADAe ATUALIZADA, para que você possa ter um material de suporte que fará toda a diferença em seus estudos.

Qual foi o ponto de partida da primeira LDB?

• Um ponto importante de disputa que refletiu diretamente na tramitação da primeira LDB foi a questão do ensino religioso. Enquanto a proclamação da República teve como pano de fundo a separação entre Estado e igreja, a segunda Carta marca essa reaproximação.

Qual seria a filosofia por trás da primeira LDB?

• Com o fim do Estado Novo, a Constituição de 1946 retomou em linhas gerais o capítulo sobre educação e cultura da Carta de 1934, iniciando-se assim o processo de discussão do que viria a ser a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Dois grupos disputavam qual seria a filosofia por trás da primeira LDB.