O que fazer quando o juiz errou na sentença?
O que fazer quando o juiz errou na sentença?
Embora os erros materiais que viciam a sentença possam ser sanados ex officio pelo Juiz, é importante ter isso previsto na lei para que as partes tenham a liberdade de apontá-los e solicitar sua correção por meio dos embargos.
Como define a sentença do juiz?
- .Em sua atual redação, conferida pela Lei n° 11.232 de 22 de dezembro de 2005, o citado dispositivo legal define a sentença como “o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 2 desta Lei”.
Quem é o juiz antes de ser juiz?
- Na realidade, sabemos que o juiz, antes de ser juiz, é homem partícipe de todas as reservas afetivas, das inclinações e das tendências do meio social, e que nós não podemos prescindir do exame dessas circunstâncias”. Sentenciar não é apenas um ato racional, porque envolve antes de qualquer coisa, a atitude de estimativa do juiz diante da prova.
Qual é o erro de julgamento?
- O error in procedendo é o erro que o juiz comete no exercício de sua atividade jurisdicional, no curso procedimental ou na prolação de sentença, violando norma processual na sua mais ampla acepção. O error in iudicando é, portanto, o erro de julgamento, e o error in procedendo, é o erro de procedimento.
Qual é a dignidade do juiz?
- E foi diante desta realidade que Eduardo J. Couture declarou: "Da dignidade do Juiz depende a dignidade do Direito". Posto que, é ele o gerenciador do processo, o ordenador dos atos ali praticados, é também quem representa a materialidade do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição.
