adplus-dvertising

O que significa quando o processo é arquivado?

Índice

O que significa quando o processo é arquivado?

O que significa quando o processo é arquivado?

O arquivamento do processo é uma ação no sistema para informar que o processo foi arquivado e não terá mais movimentação. Significa, portanto, que sua tramitação cessou, e se caracteriza pelo fim da ação administrativa que determinou a produção do documento.

Como faço para reabrir um processo arquivado?

O processo arquivado pode ser reaberto desde que tenha sido arquivado temporariamente. Se o motivo do arquivamento for dado pelo trânsito em julgado da ação, quando de sua finalização após decisão do juízo, o processo estará arquivado definitivamente, não podendo mais ser reaberto.

Como saber se o processo foi arquivado?

Sim. No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".

Quanto tempo demora o desarquivamento de um processo?

de 10 a 15 dias úteis Resolução do TJ determina que o desarquivamento de processos seja feito em até 24h, porém a solicitação costuma ser atendida de 10 a 15 dias úteis para processos antigos.

Pode reabrir um processo?

Somente é possível reabrir um processo que já tenha passado pela unidade em que a operação é efetuada. Após envio para outra unidade, o processo poderá ser reaberto a qualquer momento nas unidades por onde ele tramitou.

Quanto tempo para um processo trabalhista ser arquivado?

§ 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução.

Quando ocorre o arquivamento do processo?

  • O arquivamento do processo ocorre ao logo da tramitação do processo judicial no juízo a qual está sendo julgado, podendo ocorrer em duas situações, sendo elas: Processo Arquivado Temporariamente ocorre quando o juiz determina que o processo seja arquivado temporariamente. Nesta hipótese, o processo não estará finalizado, ...

Qual o detalhamento do processo arquivado?

  • O detalhamento do processo arquivado é dividido em 2 painéis de informações. O painel "Dados básicos" exibe os dados básicos, essenciais do processo. O painel "Informações de arquivamento" exibe a caixa e o local de arquivamento do processo.

Como um processo pode ser desarquivado?

  • Desarquivar processo: um processo arquivado, pode ser desarquivado em três situações distintas.

Postagens relacionadas: