O que pode ser penhorado em uma residência?
O que pode ser penhorado em uma residência?
Os móveis, pertences e utilidades domésticas que se encontram na residência do executado e possuem elevado valor são passíveis de penhora. Nesse caso, entram bens como lustres e tapetes.
Quando pode ser feita a penhora de bens?
- Quando a penhora de bens tem lugar na casa onde habita o executado, só pode ser feita entre as 7h00 e as 21h00. Se o visado não autorizar a entrada, o agente de execução pode pedir ao juiz que requisite a presença da polícia, que tem poder para arrombar a porta.
Quais são os procedimentos da penhora?
- Quais são os procedimentos da penhora? Muitas vezes, o direito adquirido em uma sentença não é cumprido pela parte que perde a ação, sendo necessário o ajuizamento de um processo de execução como forma de satisfazer o crédito com maior eficiência. Para isso, a medida cabível é um procedimento conhecido como penhora de bens.
Como é feita a penhora online?
- Como é feita a penhora online? Existem inúmeras maneiras para garantir a execução dos devedores, a penhora online é uma das ferramentas criadas pela Justiça Brasileira, em que o Juiz solicita pesquisas nos sistemas INFOJUD, BACEN, RENAJUD, entre outros, para a obtenção de informações sobre os bens do executado. Conheça melhor sobre alguns deles:
Por que a penhora é válida?
- Bens imprescindíveis a qualquer economia doméstica que se encontrem na casa de habitação efetiva do executado (por exemplo, cama, mesa, cadeiras). No entanto, e nos dois últimos casos, a penhora é válida se for motivada pelo não pagamento da aquisição ou reparação destes artigos.
