Quais os direitos da esposa em caso de traição?

Quais os direitos da esposa em caso de traição?

Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais. O adultério não afeta a partilha dos bens, que deverá seguir o regime de casamento adotado entre os cônjuges.

Quem deve sair de casa no caso de separação?

Apenas depois de finalizado o divórcio é que ela poderá requerer a saída do ex-marido do imóvel. Entretanto, caso o imóvel pertença a ambos os cônjuges nenhum deles é obrigado a sair da casa sem uma ordem judicial. Porém, é normal vermos um dos cônjuges, muitas vezes o marido, sair por vontade própria.

Qual a sentença para quem abandona o lar?

• Há sentenças a favor de quem abandona o lar e também a favor de quem fica, dependendo das particularidades de caso e das condições de cada cônjuge. Quem decide abandonar o lar também está protegido caso haja necessidade de pedir uma pensão de alimentos para si, necessidade essa que deverá ser comprovada judicialmente.

Quando ocorre o abandono de lar?

• Geralmente essa situação ocorre quando a relação de um casal está desgastada, fazendo com ocorra o famoso "abandono de lar", sendo por parte de um dos cônjuges em detrimento do outro. Isso de dá por incompatibilidade de gênios, traições, agressões dentre outros aspectos, porém esse não é o tema de nossa discussão.

Qual a preocupação mais comum nos casos de abandono do lar?

• A preocupação mais comum nos casos de abandono do lar recai justamente sobre os direitos aos bens do casal em caso de divórcio. Os especialistas em direito de família adiantam: o abandono do lar não interfere na partilha dos bens.

Por que o abandono de lar ocorre durante o casamento?

• Em relação aos bens adquiridos durante o casamento ou união estável, é preciso saber que o abandono de lar não faz com que o indivíduo perca o direito sobre sua parte na partilha. De acordo com a lei, quando o processo de partilha ocorrer, serão respeitadas as regras do regime de comunhão de bens escolhido quando o casamento foi celebrado.