Quem está com o contrato suspenso pode trabalhar?
Quem está com o contrato suspenso pode trabalhar?
A medida provisória é clara ao enunciar que, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, é vedada a prestação de serviços ainda que de forma parcial. Desse modo, se o empregado está com o contrato suspenso, a empresa não pode exigir que o mesmo compareça ao trabalho sob nenhuma hipótese.
Quais são os casos de suspensão de contrato de trabalho?
- Há casos em que a suspensão de contrato de trabalho pode levar à rescisão do mesmo, quando de uma situação resultam motivos que justificam a outra. Por vezes, o regime de layoff dá lugar a rescisões de mútuo acordo entre empresa e trabalhador (es).
Como suspender temporariamente o contrato de trabalho?
- Com a permissão de suspender temporariamente o contrato de trabalho através da Medida Provisória nº 9 que recentemente foi convertida na Lei nº 14.020 /20 as empresas adotaram essa possibilidade em decorrência da crise instalada diante do Coronavírus.
Qual o prazo para a suspensão do contrato?
- Empresa e trabalhador é que decidirão em conjunto o melhor formato. A suspensão do contrato é diferente, precisa ocorrer em períodos de 30 dias e vale no máximo por 60 dias. Podem ser dois meses corridos ou alternados.
Como você pode ser suspenso de seu trabalho?
- Você pode ser suspenso se seu trabalho representar um risco para sua saúde ou segurança. Por exemplo, se você desenvolver uma reação alérgica a produtos químicos a que está exposto enquanto trabalha. Nestas situações, o seu empregador pode oferecer-lhe um trabalho alternativo que reduz o risco, mesmo que isso não esteja indicado no seu contrato.
