Qual é a Constituição atual do Brasil?

Qual é a Constituição atual do Brasil?

A atual Carta Constitucional brasileira, ou, em outros termos, nossa atual Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. ... Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte que confeccionaria e aprovaria o texto da Constituição de 1988.

Quem faz as leis da Constituição federal?

Em países democráticos, a Constituição é redigida por uma Assembleia Constituinte, formada por representantes escolhidos pelo povo. No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987.

Quem foi o grande responsável pela Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares.

Por que a Constituição de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã?

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). ...

Qual o conceito de Constituição da República e Carta Magna do Brasil?

Constituição é um conjunto de leis que regem um país, um governo, um estado. Também chamada de Carta Magna, Lei suprema, Lei das leis, Carta Mãe. ... A primeira constituição brasileira foi proclamada em 25 de Março de 1824 e permaneceu por 65 anos.

Qual a origem da Constituição do Brasil?

• História da Constituição do Brasil. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, ...

Quando foi aprovada a Constituição brasileira?

• Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

Qual a constituição mais longa do Brasil?

• Composta de 179 artigos, a primeira Constituição do Brasil, a mais longa do país (duração de 65 anos) possuía como principal característica o poder pessoal do Imperador, considerada o chefe supremo, denominada de " Poder Moderador ", o qual estava acima dos outros três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Qual é a maior Constituição brasileira?

• Contém 250 artigos e é a maior Constituição elaborada na história brasileira, inclusive, estando em vigor até hoje. A Constituição de 1988 foi a prova definitiva de que o poder dos militares encerrou-se, e a Nova República, período mais estável da democracia brasileira, consolidava-se.