O que significa negar a liminar?
O que significa negar a liminar?
Caso o Magistrado responsável pelo litígio não se convença da urgência e da fundamentação jurídica que sustenta o pedido da parte, ele pode indeferi-la, não garantindo o direito provisório. Caso a liminar seja indeferida, o advogado pode entrar com um recurso no Tribunal competente, recorrendo à decisão.
Quanto tempo demora para se julgar uma liminar?
Quanto tempo leva para julgar uma liminar? Dependendo da urgência do caso é possível conseguir a liminar até no mesmo dia ou no dia seguinte, se não for um caso de risco de vida pode levar em torno de cinco dias, mas não é comum que demore mais do que uma semana.
Como pode ser concedida a tutela antecipada?
- A tutela antecipada pode ser concedida liminarmente ou não. Efetivamente, há situações em que o juiz resolve primeiro ouvir a parte contrária para somente depois decidir a respeito do pleito de concessão de uma tutela antecipada.
Qual o prazo de antecipação de tutela?
- Uma vez que a antecipação de tutela seja deferida pelo juiz, existe um prazo de 15 dias para aditar a petição. Nesse prazo, deve-se complementar a argumentação, juntar mais documentos que sejam pertinentes e fazer o pedido da tutela final. Isso é o que diz o art. 303, §1º, I.
Qual o subgrupo da tutela antecipada?
- Tutela antecipada antecedente é um subgrupo da tutela de urgência antecipada; A tutela de urgência antecipada é um subgrupo da tutela de urgência; Tutela de urgência é um subgrupo da tutela provisória; E a tutela provisória, por sua vez, é um subgrupo das tutelas.
Por que a tutela antecipada deve ser requerida?
- Segundo o que prescreve o art. 303 do Novo CPC, a tutela antecipada antecedente deve ser requerida quando já houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo desde o momento inicial.
