O que é o Decreto 10410?
O que é o Decreto 10410?
O Decreto nº 10.410/20 alterou vários artigos do Decreto 3.048/99 que trata sobre o regulamento da Previdência Social. ... Sabemos que a atualização se fazia necessária após a aprovação da Nova Previdência (EC nº 103/2019), como também, consolidou alterações na legislação previdenciária dos últimos dez anos.
Quais foram as mudanças mais significativas do Decreto n 10.410 20?
As alterações que iremos abordar neste artigo são: Atendimento presencial do INSS. Trabalhador doméstico tem direitos previdenciário. Contagem de tempo de contribuição.
Qual o novo decreto do INSS?
Com base no Decreto 10.410/2020, que alterou o regulamento da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu, em comunicado, diretrizes sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido.
O que mudou na Lei de Licitações 2021?
Dentre as principais mudanças, podemos destacar a queda de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo.
O que devo fazer se a encomenda não é entregue?
- O estado da encomenda diz "Endereço Insuficiente", o que devo fazer? Deverá contactar os CTT locais o mais cedo possível. Esta mensagem significa que a encomenda não vai ser entregue e deve ser devolvida ao remetente. Se contactar a tempo, pode dar mais informações sobre a morada final e facilitar a entrega.
Quando é que vou receber a encomenda?
- Se pretende respostas oficiais terá de contactar os CTT. Quando é que vou receber a minha encomenda? Os tempos oficiais para envio de encomendas dependem do tipo de serviço contratado e do país de destino: interno (de e para Portugal), até 3 dias úteis; para um país dentro da Europa pode demorar até 5 dias úteis; resto do Mundo até 7 dias.
Será que a encomenda não vai ser entregue?
- Esta mensagem significa que a encomenda não vai ser entregue e deve ser devolvida ao remetente. Se contactar a tempo, pode dar mais informações sobre a morada final e facilitar a entrega. Não é garantido e depende da boa vontade de todos :)
