Quais as principais características da fidedignidade do testemunho?
Quais as principais características da fidedignidade do testemunho?
A doutrina costuma apontar como principais características da prova testemunhal a oralidade, individualidade, objetividade, retrospectividade e judicialidade. ... Quanto à objetividade, tem-se que o testemunho deve ser objetivo, ou seja, limitar-se aos fatos, sem impressões de cunho pessoal.
Qual o prazo de apresentação do rol de testemunhas?
- Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência.
Qual o prazo para a produção de prova testemunhal?
- “NCPC Art. 357 § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.” - Ou seja, o prazo agora começa a fluir a partir da publicação do despacho saneador (Lembrando também que no NCPC todos os prazos são contados em dias úteis.
Quais são os defensores de testemunhas?
- Em outros casos, os defensores indicam pessoas fictícias como testemunhas quando apresentam a sua resposta e, depois, requerem a substituição das testemunhas, apresentando as pessoas (agora reais) que desejam ouvir em juízo.
Qual o momento oportuno para a indicação das Testemunhas de defesa?
- Isso é uma prática tão comum que alguns defensores, no próprio corpo da resposta, informam que oportunamente substituirão as suas testemunhas. Entendemos que o momento oportuno (e único) para a indicação das testemunhas de Defesa, no rito comum ordinário, é especificamente na resposta, conforme expressamente dispõe o art. 396-A, caput, do CPP.
