Como funciona o processo de interdição de um idoso?
Como funciona o processo de interdição de um idoso?
Trata-se de um processo judicial que tem a finalidade de proteger o idoso que não consegue se cuidar e praticar atos da vida civil sozinho, ficando em uma situação de vulnerabilidade. Por meio dela, é definido um curador, que representará o interditando em todos esses atos.
Quem é o juiz do interdito?
- O juiz nomeará perito ou equipe multidisciplinar para proceder ao exame do interdito e designará audiência de instrução e julgamento após a apresentação do laudo. A interdição poderá ser levantada parcialmente quando demonstrada a capacidade do interdito para praticar alguns atos da vida civil.
Como pode ser feita a interdição judicial?
- O processo de interdição pode ser proposto por pais, tutores, cônjuge, companheiro ou parentes do interditando. Em algumas situações, como nos casos de anomalia psíquica ou doença mental grave, a ação também pode ser ajuizada pelo Ministério Público. É importante saber que a interdição judicial pode ser parcial ou absoluta.
Por que optar pela interdição judicial de entes queridos?
- Algumas pessoas optam pela interdição judicial de entes queridos, em casos onde a capacidade civil encontra-se comprometida e é necessária uma intervenção judicial. Para que isso seja possível, é preciso avaliar se a pessoa que será interditada realmente encontra-se em estado de incapacidade civil e agir conforme a lei brasileira.
Por que a pessoa drogada pode ser interditada?
- As pessoas sujeitas a interdição são aquelas que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais (dependentes de bebida alcoólica) e os viciados em tóxicos; os pródigos (pessoas que gastam de forma descontrolada). A pessoa drogada pode ser interditada? Sim.
