O que é um tributo a um cantor?
O que é um tributo a um cantor?
Os tributos são um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa. Muitas vezes são feitos tributos em relação a grupos musicais (tributo a Legião Urbana, tributo a Bob Marley), ou a celebridades como atores.
Qual é o tributo?
- Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
Será que o tributo deve ser pago em dinheiro?
- O trecho do CTN "cujo o valor nela se possa exprimir" significa que o tributo deve ser pago em dinheiro, não se aceitando o pagamento in natura, quer dizer, pagamento através da entrega de bens ou produção, nem por meio de prestações in labore.
Qual é o tributo real?
- 4) Real: o imposto enfatiza um bem ou uma coisa que venha a pertencer ao contribuinte. Independe da capacidade contributiva do contribuinte, pois está a analisar o bem ou a coisa. Um consagrado exemplo é o IPTU. Conclui-se, portanto, que tributo é gênero do qual surgem varias espécies, dentre elas os impostos.
Quais são os impostos brasileiros?
- Note que imposto é apenas uma das espécies que compõem o sistema tributário brasileiro, que se completa, dentre outras, por espécies tais como taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório, sendo que cada uma delas carrega em si características que lhe são peculiares . Os impostos apresentam as seguintes características:
