O que se pode fazer para melhorar o saneamento básico?
Índice
- O que se pode fazer para melhorar o saneamento básico?
- Quais órgãos são responsáveis por fiscalizar se o saneamento básico está sendo realizado adequadamente?
- Como condicionar o fornecimento de energia e água ao pagamento de débito?
- Por que precisamos de saneamento básico?
- Qual a lei que regulamenta o acesso ao saneamento básico?
- Como o saneamento básico está presente em nossas vidas?
O que se pode fazer para melhorar o saneamento básico?
Preservar rios e mananciais: mananciais e rios são principais fontes de retirada de água para consumo da população, a qualidade dessa água impacta diretamente na saúde da população. Evitar e denunciar ligações clandestinas e vazamentos: muita água no país é perdida no sistema de distribuição.
Quais órgãos são responsáveis por fiscalizar se o saneamento básico está sendo realizado adequadamente?
241 da Constituição Federal. Atualmente a Arsesp regula e fiscaliza os serviços públicos de abastecimento de água potável e esgoto em 343 municípios do Estado de São Paulo atendidos pela Sabesp, incluindo os municípios das regiões metropolitanas e a Capital Paulista.
Como condicionar o fornecimento de energia e água ao pagamento de débito?
- Dessa forma, a distribuidora não pode condicionar o fornecimento de energia e água ao pagamento de débito não autorizado pelo consumidor ou de débito pendente em nome de terceiros, exceto quando ocorrem as seguintes situações:
Por que precisamos de saneamento básico?
- Por que precisamos de saneamento básico? O saneamento básico é essencial para o desenvolvimento de um país e para o aumento da qualidade de vida das pessoas. Seu aperfeiçoamento e universalização promovem melhorias na saúde, principalmente de crianças, com a diminuição da mortalidade infantil e a contenção de doenças.
Qual a lei que regulamenta o acesso ao saneamento básico?
- Como falado, o acesso ao saneamento básico é um direito previsto na Constituição Federal. A lei que regulamenta o serviço é a Lei nº 11.445/2007, que alterou e revogou algumas leis da década de 70 e 90. O princípio da norma é estabelecer diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
Como o saneamento básico está presente em nossas vidas?
- No nosso dia a dia, muitas vezes, não nos damos conta de como o saneamento básico está presente em nossas vidas. Algumas atividades já estão tão incorporadas em nosso cotidiano que não imaginamos mais nossa sociedade sem elas. Abaixo, detalhamos cada um dos serviços.