Qual a base de cálculo do FCP?
Índice
- Qual a base de cálculo do FCP?
- Como calcular o Fundo de Combate à Pobreza?
- Como é feito o cálculo do FECP?
- Como é cobrado o FCP?
- Como calcular ICMS e Fecp?
- Quem recolhe FCP?
- Como funciona o Fundo de Combate à Pobreza?
- Quais os Estados que têm fundo de combate à pobreza?
- O que é valor principal Fecp?
- O que significa valor principal Fecp?
- Qual a alíquota do FCP?
- Como usar o FCP na nota fiscal?
- Qual a competência do FCP?
- Qual o valor do ICMS e do FCP?
![Qual a base de cálculo do FCP?](https://i.ytimg.com/vi/1h7kHdBY0_I/hq720.jpg?sqp=-oaymwEcCOgCEMoBSFXyq4qpAw4IARUAAIhCGAFwAcABBg==&rs=AOn4CLBJL-f19jRSU9BFuUC9nBel2ylH9g)
Qual a base de cálculo do FCP?
Cálculo Básico do FCP normal O cálculo é o mesmo do ICMS, só que utilizando a alíquota de FCP que foi pega. Exemplo: Venda no valor de R$ 1000,00 de SP para RJ do item A, onde temos uma alíquota de 12% de ICMS, e uma alíquota de 2% de FCP.
Como calcular o Fundo de Combate à Pobreza?
Percentual FCP ST = Igual ao Percentual FCP do produto na UF de destino....
- Valor de compra do produto = R$ 1.000,00.
- Quantidade comprada do lote A = 100 UN.
- Base de cálculo do ICMS ST = R$ 1.700,00.
- MVA = 70%
- Alíquota ICMS ST = 18%
- Valor do ICMS ST = R$ 126,00.
- Percentual FCP ST = 2%
- Valor do FCP ST = R$ 14,00.
Como é feito o cálculo do FECP?
FECP é um adicional de 2% (dois por cento) do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais previsto no artigo 2º da Lei nº 4056/02. O FECP deve ser calculado sobre o valor total da mercadoria.
Como é cobrado o FCP?
O FCP é cobrado na maior parte dos produtos com percentuais diferenciados para a classe de mercadorias consideradas essenciais e supérfluas, aplicado em todas as operações, seja na venda por contribuintes do mesmo estado onde o Fundo de Combate à Pobreza está determinado, como em vendas interestaduais com substituição ...
Como calcular ICMS e Fecp?
1 – Percentuais do ICMS e FECP A alíquota padrão é de 18 %, mas existem situações específicas, como por exemplo, nas operações com arroz, feijão, pão e sal, nas quais a alíquota é de 12%. Já o percentual do FECP é, em geral, de 2%. Em resumo: A alíquota interna padrão na UF RJ é de 18%.
Quem recolhe FCP?
A competência do FCP é estadual e a sua cobrança está ligada diretamente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), funcionando como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.
Como funciona o Fundo de Combate à Pobreza?
O que é o Fundo de combate à pobreza Vale dizer que a competência do FCP é estadual e a sua cobrança está ligada diretamente ao ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Alíquota de Substituição Tributária, a fim de funcionar como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.
Quais os Estados que têm fundo de combate à pobreza?
Para saber se sua empresa está obrigada ao preenchimento, basta validar a legislação do seu estado.
- Alagoas.
- Amazonas.
- Bahia.
- Distrito Federal.
- Espírito Santo.
- Goiás.
- Maranhão.
- Mato Grosso.
O que é valor principal Fecp?
Este campo é o resultado da subtração entre o campo 1 (Base ST) menos o campo 2 (Base ICMS próprio). Este valor que é considerado como Base de Cálculo do FECP que multiplicado pela alíquota do FECP, encontra-se o valor do FECP.
O que significa valor principal Fecp?
O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FECP, FCP ou FECOEP) é um tributo criado para minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os estados brasileiros. O seu objetivo é contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a níveis dignos de subsistência.
Qual a alíquota do FCP?
- Na nota fiscal, a alíquota do FCP (que geralmente não ultrapassa os 2% do ICMS) deverá ser informada apenas quando o produto em questão for passível desta tributação no estado de origem ou de destino. Amapá, Pará e Santa Catarina são os únicos estados que não fazem a cobrança dessa alíquota de até 2% para o FCP.
Como usar o FCP na nota fiscal?
- A maioria dos Estados adotaram o uso do FCP na nota fiscal. Porém, as alíquotas do FCP po podem variar de acordo com a UF de destino e com o produto que está sendo comercializado. Logo, saber o percentual da alíquota do ICMS, como funciona e quando usar este campo, é essencial!
Qual a competência do FCP?
- O objetivo desse tributo é contribuir para que todas as pessoas do Brasil tenham acesso a níveis dignos de subsistência. A competência do FCP é estadual e a sua cobrança se relacionada de forma direta ao ICMS, funcionando como uma alíquota adicional no recolhimento desse imposto.
Qual o valor do ICMS e do FCP?
- Na NF-e 3.1, não havia um campo específico para o valor da alíquota do FCP nas operações em que tanto o emitente quanto o destinatário encontravam-se no mesmo estado. O valor do ICMS e do FCP eram apresentados como um só.