Quem tem direito ao feriado da consciência negra?

Quem tem direito ao feriado da consciência negra?

Os trabalhadores domésticos que atuam no âmbito nacional têm direito de folgar em todos os feriados nacionais, estaduais e municipais estabelecidos por lei.

Porque existe um Dia da Consciência Negra?

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

Pode trabalhar no Dia dos Finados?

A legislação trabalhista determina que, em regra, é proibido o trabalho em feriados civis e religiosos, sendo garantido aos empregados o pagamento de salário relativo a estes dias, como descanso semanal remunerado. No entanto, esta regra não é absoluta.

Quais são os feriados que as domésticas têm direito?

Conforme a lei, todos os empregados domésticos têm direito a folga nos feriados civis e religiosos nacionais, Estaduais e municipais do país. Ou seja, o empregador não pode descontar esses dias do salário do empregado no final de mês quando tiver um feriado.

Quais são os feriados que não pode trabalhar?

01 de abril: (ponto facultativo); 03 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo); 28 de outubro: Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo); 24 de dezembro: Véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

Quando foi instituído o dia da Consciência Negra?

• O Dia da Consciência Negra foi instituído durante o governo Lula, através da Lei nº 10.639. O documento inclui o tema “ História e Cultura Afro-Brasileira ” como componente curricular obrigatório das escolas brasileiras. Além disso, instituiu o 20 de novembro como o ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.

Como Abordar o dia da Consciência Negra na Escola?

• Como abordar o Dia da Consciência Negra na escola? As propostas para abordar o Dia da Consciência Negra na escola podem ser trabalhadas de forma interdisciplinar, integrando diferentes componentes curriculares em uma temática central. A seguir, trouxemos alguns exemplos para trabalhar essa data em diversas disciplinas e etapas de ensino.

Qual a definição da Consciência Negra?

• As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana apresentam a seguinte definição sobre consciência negra:

Quando começou a lei da Consciência Negra?

• Em 2003, no dia 9 de Janeiro, a lei 10.639 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatória o ensino sobre diversas áreas da História e cultura Afro-Brasileira.