Estou grávida O que faço pra conseguir atestado?
Estou grávida O que faço pra conseguir atestado?
O documento deve ser fornecido pelo médico do trabalho da empresa e pelo obstetra que acompanha a gestante.
Quantos atestados uma grávida pode dar?
A legislação trabalhista brasileira estipula, como forma de proteção à maternidade, que a empregada pode comparecer em até 6 consultas, no mínimo, durante a gravidez. Geralmente, o que as empresas têm aceitado, é de um atestado por mês para consulta médica.
Como você pode dar atestado médico?
- Nesses casos, você tem o direito de receber um documento que comprove sua situação de paciente. Entregue-o no trabalho para justificar sua ausência. Outros profissionais da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas ou terapeutas, também podem dar atestados médicos.
Como a empresa pode recusar um atestado médico válido?
- A empresa pode recusar um atestado médico válido? Caso o atestado médico seja realmente válido, a corporação apenas pode recusá-lo e não pagar os salários, caso consiga comprovar por meio de uma junta médica que o trabalhador está apto ao trabalho. É o que estabelece o parecer 15/95 do Conselho Federal de Medicina.
Quem é obrigado a oferecer atestado médico?
- Lembre-se de que todo consultório médico no Brasil é obrigado por lei a oferecer atestado médico a pacientes. Inclua informações de contato no documento. Nos raros casos em que o atestado não contiver dados da pessoa responsável que possam comprovar sua veracidade, inclua-os por conta própria para legitimar a sua história.
Qual o prazo para apresentação de atestados médicos por ano?
- Não existe um número limite para apresentação de atestados médicos por ano. No entanto, os dias de afastamento remunerados pela organização vão até no máximo 15 dias pela mesma doença. A partir disso, o pagamento do afastamento deve ser feito pela Previdência Social. 6. Atestados de consultas de rotina são válidos?
