O que é necessário para processar a empresa por assédio moral?

O que é necessário para processar a empresa por assédio moral?

Procure manter a comunicação via e-mail, ou na presença de outras pessoas. Outra providência a ser tomada é buscar o RH ou a ouvidoria da empresa e relatar o ocorrido. Caso a empresa não tome providência, é possível que o empregado relate o assédio sofrido ao sindicato, ou mesmo ao Ministério Público.

Qual o valor de uma indenização por assédio moral?

A terceira é a indenização por danos materiais, nos casos em que os prejuízos psicológicos causados ao trabalhador sejam graves a ponto de gerar gastos com remédios e tratamentos. Os valores das condenações em processos individuais, na maior parte dos casos, variam entre R$ 10.000,00 e R$ 30.000,00.

Como processar o chefe por assédio moral?

O trabalhador que suspeitar estar sofrendo assédio moral em seu ambiente de trabalho deverá procurar seu sindicato e relatar o acontecido, assim como os órgãos: Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho.

Quais são os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho?

Se o assédio moral for comprovado em uma ação judicial, o trabalhador terá direito a ser indenizado pelos danos morais sofridos. De acordo com a legislação, quem causou o dano será responsável pelo pagamento da indenização, sendo assim, tanto o agressor quanto a empresa podem ser responsabilizados.

O que é assédio moral indenização?

O assédio moral é uma conduta ilícita que gera o direito à indenização pelos danos suportados pela vítima. O valor da indenização é relativa, devendo o caso concreto ser avaliado, de acordo com a gravidade das condutas e os efeitos negativos do empregado que suportou os danos morais.

Por que a própria empresa é responsável pelo assédio moral?

• Além disso, a própria empresa também responde à prática de assédio moral, já que é responsável por todos os atos dos funcionários, devendo velar pelo bom ambiente de trabalho. Ou seja, cabe à empresa fiscalizar e punir as condutas negativas de seus trabalhadores.

Como foi o processo de assédio moral?

• Levou o processo de assédio moral a tribunal e tinha provas mais do que suficientes para ganhar, por isso, a empresa quis chegar a acordo.

Qual a configuração do assédio moral no trabalho?

• Porém de uma coisa todos concordam que são três as características básicas para a configuração do assédio moral no trabalho: conduta psicológica, repetitiva e com a finalidade de excluir a vítima. Caso algum destes três requisitos não esteja presente, a situação não será enquadrada como assédio moral no trabalho.

Será que o funcionário é vítima de assédio moral?

• O funcionário vítima de assédio moral pode ainda requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização, por meio de uma ação trabalhista contra a empresa. Há casos extremos em que a violência psicológica acarreta uma doença ocupacional.