Qual a finalidade de uma tutela provisória de urgência em caráter antecipado explique?

Qual a finalidade de uma tutela provisória de urgência em caráter antecipado explique?

A tutela provisória de urgência é instituto que permite ao Poder Judiciário efetivar, de modo célere e eficaz, a proteção dos direitos pleiteados na inicial, estando sua concessão condicionada à demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ...

Qual é o objetivo maior da tutela provisória?

O objetivo da Tutela Provisória é de dar maior efetividade ao processo por afastar o perigo a que está sujeita a tutela jurisdicional ou por assegurar, proteger, preservar o provimento final.

Qual o objetivo da tutela provisória de urgência cautelar?

– Tutela de urgência cautelar Vimos que a tutela de urgência antecipada tem como objetivo antecipar o direito cuja parte procura na ação, devida a urgência ocasionada pelo tempo, por possíveis danos ou pelo risco de ter aquele direito extinto se o processo levar o tempo normal dele.

O que é tutela provisória de urgência incidental?

A tutela de urgência incidental pode ser definida, em síntese, como toda tutela provisória pleiteada em qualquer momento do processo, seja em conjunto com a petição ou durante o transcurso da lide, sendo uma questão paralela que caminha ao lado do pedido principal da ação.

Quem tem direito ao meio ambiente?

• De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Como é utilizado o debate sobre o meio ambiente?

• Um dos métodos que pode ser utilizado no aprendizado desses alunos é o debate sobre temas que abordem o meio ambiente, como por exemplo: a escassez da água, preservação do solo, desmatamento, queimadas, a extinção dos animais entre outros.

Qual o papel do Meio Ambiente na educação ambiental?

• Preservar o meio ambiente é um dever de todos nós, por isso é importante que todas as instituições de ensino tenham esse compromisso de levar para as salas de aula uma educação ambiental de qualidade para que assim possamos formar cidadãos que se preocupe com a preservação do nosso meio ambiente, afinal, dependemos dele para nossa sobrevivência.

Qual o direito de viver em um meio ambiente saudável e sustentável?

• Todos os seres humanos tem o direito de viver em um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado e desfrutar das maravilhas naturais que a natureza nos proporciona.