É livre o direito de expressão?

É livre o direito de expressão?

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º. Enquanto o inciso IV é mais amplo e trata da livre manifestação do pensamento, o inciso IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

Qual o seu direito à liberdade de expressão?

• Artigo 19.º. Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, este direito implica a liberdade de manter as suas próprias opiniões sem interferência e de procurar, receber e difundir informações e ideias por qualquer meio de expressão independentemente das fronteiras. A liberdade de expressão, historicamente, ...

Qual a relevância da liberdade de expressão?

• Dada a sua relevância, a liberdade de expressão possui lugar na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) – documento que norteia a garantia de direitos e liberdades fundamentais para todos.

Qual a dignidade da liberdade de expressão?

• Todo cidadão merece respeito e dignidade, acima de tudo, liberdade de expressão que colabore para o bem-estar social do povo. As pessoas exigem liberdade de expressão para compensar a liberdade de pensamento que usam raramente.

Quando a liberdade de expressão é tirada?

• “Quando a liberdade de expressão nos é tirada, logo poderemos ser levados, como ovelhas, mudos e silenciosos, para o abate.” ''Vivemos em um país que a liberdade de expressão e livre, mas não é aceita, então aonde está a liberdade?''