Qual o papel do curador judicial?

Qual o papel do curador judicial?

No processo penal, curador especial é o advogado nomeado judicialmente para defender os interesses da parte caso esta não possua defensor nem tenha condições de constituí-lo. Dá-se tal conduta em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

O que é o curador especial?

A Curadoria Especial é um instituto que tem por objetivo resguardar os interesses jurídicos daqueles que estão em situação especial de vulnerabilidade no processo, proporcionando-lhes uma proteção especial para que seus direitos possam ser defendidos em juízo.

O que fazer como curador especial?

Art. 72 O juiz nomeará curador especial ao: I – incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II – réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

Quem exerce a curatela especial?

A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. A bem de servir, o nomen juris a título de verbo de que se valeu o legislador do Código de Processo Civil de 2015 (nomeará) já é criticado pela doutrina de prol desde os tempos de antanho.

Qual a função do curador de ausentes?

A curadoria atua nas diversas áreas do Direito, na defesa do réu ausente, citado por edital ou por hora certa. Atua também quando há conflito entre o interesse do incapaz e seu representante legal, nos termos do art. 72, do Código de Processo Civil – CPC.

O que é curador especial no processo de interdição?

A designação de curador especial tem por pressuposto a presença do conflito de interesses entre o incapaz e o responsável pela defesa de seus interesses no processo judicial.

Qual a diferença entre o curador especial e o advogado nomeado?

Não. Curador especial é a pessoa que deve zelar pelos interesses dos incapazes, sendo nomeado pelo juiz nas seguintes hipóteses, previstas no artigo 72, do Código de Processo Civil.

Qual é o papel do curador?

• “ (O curador) é responsável pela forma como as obras são exibidas em um determinado espaço, se são exibidas próximas ou distantes uma das outras, se são bem ou mal iluminadas, se são exibidas com, sem ou nenhuma informação suplementar. Tudo isto é papel do curador”, explica Moacir.

Qual é a real função do curador?

• Mas você sabe o que é e qual é a real função de um curador? O estudante Taffarel Bandeira é enfático: "Já ouvi muito esse nome em eventos como exposições de arte, mas não sei se ele é quem organiza, se é responsável pela manutenção do patrimônio, não sei o que ele faz ao certo".

Quando ocorrerá a remoção do curador?

• A remoção do curador por sua vez ocorrerá quando for apurado que as condutas praticadas pelo curador são incompatíveis com o exercício da curatela de modo a causar prejuízo seja no patrimônio do interditado ou mesmo algum dano físico ou moral em desfavor do incapaz.

Quem é o curador de arte?

• Ela, que já participou da organização de um festival alternativo de arte - Avalanche - que ocorre em Vitória (ES) durante os dias 19, 20 e 21 de julho deste ano, explica um pouco o que representa essa figura: "Quando eu penso em curador eu penso em arte... então é alguém que agrupa e administra obras ou bens.