Porque precisamos de um contrato social?
Porque precisamos de um contrato social?
Elaborar um contrato social é uma das etapas mais importantes na abertura de uma empresa. ... O objetivo do contrato é formalizar uma sociedade perante o governo. Com isso, o empreendedor adquire o direito de abrir uma conta corrente jurídica, obter empréstimos, emitir notas fiscais, entre outros.
Qual o contrato social da empresa no Brasil?
- Toda empresa no Brasil necessita de um contrato social para poder operar e se registrar nos órgãos públicos. Ele será utilizado também para participar de licitações do governo e realizar a abertura da sua conta bancária. Importante também que o contrato define quem são os sócios e, por isso, os responsáveis legais da empresa.
Por que contratar um contrato social?
- O ideal é que esse contrato seja desenvolvido por um profissional qualificado e de confiança, como um advogado especializado em abertura de empresas ou uma assessoria jurídica. No entanto, é importante para o empreendedor conhecer alguns pontos principais do contrato social.
Qual o significado do termo contrato social?
- Embora o termo “contrato social” seja usado para designar todos os contratos de constituição de empresas, cada natureza jurídica (EI, S.A., EIRELI, etc.) tem sua própria denominação para o documento. O contrato social, na verdade, se refere às empresas do tipo Sociedade Limitada (LTDA).
Como deve ser arquivado o contrato social?
- O contrato social deve ser arquivado na Junta Comercial do estado onde está localizada a empresa (veja aqui a lista delas). As juntas costumam disponibilizar um modelo, que deve ser assinado por um advogado – mas envolva esse profissional, assim como um contador, desde o início.
